STF

Justiça rejeita pela terceira vez recurso do deputado e mantém condenação por transfobia contra candidata de Belo Horizonte.

TCU aponta inconsistências nos registros de emendas parlamentares ao STF e comissão apresentará mapeamento completo em agosto.

Ministro Flávio Dino pediu mais tempo para análise do caso que discute igualdade de licença-maternidade entre servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada.

Maioria do STF vota contra recurso da CNBB que tentava anular voto de Rosa Weber sobre descriminalização do aborto até 12 semanas.

Presidente do STF rebate críticas sobre viagens de ministros ao exterior, alegando transparência total e ameaças à segurança dos magistrados.

Supremo Tribunal Federal julga se deve estender direitos de licença-maternidade a pais adotivos da iniciativa privada, com divergência entre ministros sobre competência do tribunal.

Ministros consideram medida inconstitucional por liberar recursos em ano eleitoral, mas beneficiários não precisarão devolver valores recebidos.

Presidente do STF reconhece decisões polêmicas da Corte em casos de corrupção, mas defende que tribunal cumpre papel constitucional de proteger democracia.

Tribunal retoma atividades após recesso com pauta que inclui julgamentos sobre benefícios sociais, liberdade religiosa e quebra de sigilo em investigações criminais.

Ministra do STF discute impactos da seca amazônica nas eleições 2024 e entrega glossário jurídico em língua indígena para comunidades ribeirinhas.