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STF

POLÍTICA

Moraes manda bloquear rede social e R$ 50 milhões de Do Val

Ministro do STF bloqueia Instagram do senador bolsonarista após críticas à Corte e congela R$ 50 milhões em contas bancárias. Do Val reage acusando abuso de autoridade.

13/08/2024 16h00 Brasília
POLÍTICA

Emendas PIX: Padilha nega interferência do governo em decisão do STF

Ministro das Relações Institucionais nega que governo interfira em julgamento do STF sobre transparência de emendas parlamentares.

12/08/2024 16h06 Brasília
JUSTIÇA

STF ouvirá irmãos Brazão e outras 7 testemunhas do caso Marielle

Tribunal vai ouvir deputado Chiquinho Brazão e outras testemunhas em julgamento sobre morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista.

12/08/2024 14h26 Brasília
Política

Acidentes aéreos: STF pode julgar regras sobre investigações nesta semana

Julgamento está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (14)

12/08/2024 11h57 Brasília
JUSTIÇA

Alexandre de Moraes nega devolução de celulares aos oficiais investigados pelos atos de 8 de janeiro

Ministro do STF mantém celulares apreendidos de oficiais investigados pelos atos golpistas de janeiro de 2023 e nega cópias de outros materiais da investigação.

08/08/2024 22h55 Brasília
JUSTIÇA

STF condena Fátima de Tubarão

STF condena mulher presa desde janeiro de 2023 por participação nos atos golpistas e impõe pena de até 17 anos de prisão além de multa de R$ 30 milhões.

08/08/2024 21h28 Brasília
POLÍTICA

Emendas Pix: Ministro do STF mantém suspensão das transferências do Orçamento

Decisão mantém restrições às transferências de recursos que parlamentares destinam diretamente do Orçamento; ministro do STF aponta falta de controle e transparência.

08/08/2024 20h41 Brasília
JUSTIÇA

Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques tem prisão revogada

Ministro do STF revoga prisão preventiva do ex-diretor da PRF, mas mantém medidas cautelares rigorosas, incluindo tornozeleira eletrônica e proibição de sair do país.

08/08/2024 12h33 Brasília
SAÚDE

STF julga tratamento médico de Testemunhas de Jeová no SUS 

STF analisa obrigações do SUS em relação às convicções religiosas de pacientes e direitos de recusa de transfusão de sangue, com decisão de repercussão geral.

08/08/2024 11h49 Brasília
POLÍTICA

PGR quer fim do pagamento das emendas PIX

Procurador-geral da República solicita ao STF que declare inconstitucional o mecanismo de transferências diretas a estados e municípios, argumentando falta de transparência e fiscalização.

07/08/2024 15h35 Brasília