STF

Seis ministros votaram a favor de retirar mandatos, mas julgamento foi paralisado. Decisão pode afetar principalmente a bancada do Amapá.

Pesquisa do Insper mostra que pessoas pretas e pardas são enquadradas como traficantes em situações onde brancos recebem tratamento de usuários de maconha em São Paulo.

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha; ministros divergem sobre quantidade que diferencia usuário de traficante.

Ministro do STF defende que usuário de drogas é questão de saúde pública, não crime. Toffoli critica política de combate às drogas por gerar super encarceramento sem reduzir consumo.

Parlamentares do Norte e Nordeste deixam Brasília para celebrações juninas, enquanto ministros do STF viajam a Portugal para fórum jurídico internacional.

Corte retoma debate sobre critérios que diferenciam uso pessoal de tráfico de maconha, com maioria já formada para descriminalização.

Tribunal retoma julgamento sobre descriminalização do porte para consumo pessoal, com maioria favorável; ministros também discutem critério objetivo para diferenciar usuário de traficante.

Supremo Tribunal Federal contratará empresa para monitorar conteúdos em redes sociais e identificar usuários que compartilham posts sobre a instituição.

Decisão do STF em votação 8 a 3 acata denúncia de Bolsonaro sobre publicações em rede social. Deputado mineiro responde por injúria e enfrenta processo penal.

Ministro Flávio Dino critica classificação de entregadores por aplicativos como empreendedores e alerta para impactos sociais e fiscais da 'uberização'.