Moraes vota para suspender lei que proíbe linguagem neutra em escolas
STF derruba leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas. Ministros consideraram que municípios não podem legislar sobre conteúdo pedagógico.
STF debate monitoramento secreto de celulares nesta segunda (10)
Supremo realiza audiências públicas para debater regulamentação de vigilância digital por órgãos de inteligência, após suspeitas de uso ilegal durante governo anterior.
Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte de investigado da PF
Ministro do STF mantém restrições a major investigado por tentativa de golpe e nega liberação de documento para viagem internacional.
Alexandre de Moraes é o ministro do STF mais buscado no Google
Ministro lidera buscas no Google impulsionado por conflito com Elon Musk e decisões polêmicas à frente do TSE.
PF investiga quem facilitou a fuga de golpistas do país
Investigadores tentam identificar quem articulou e facilitou a saída de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro; 159 pessoas estão foragidas, sendo 60 suspeitas de estar na Argentina.
STF: Gilmar Mendes pede vista e suspende análise de recuso de Collor
Gilmar Mendes pediu vista do processo, interrompendo a votação sobre recurso que busca reduzir pena de Collor de oito para quatro anos.
STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
STF determina que Congresso aprove lei específica para proteção do bioma em 18 meses, reconhecendo omissão legislativa desde a Constituição de 1988.
STF mantém multa a Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli por mentira
Ministro do STF mantém condenação de parlamentares do PL que espalharam vídeos falsos contra Lula durante campanha de 2022.
Alexandre de Moraes é denunciado por abuso de autoridade
Ex-procurador aciona PGR questionando decisão do ministro que se declarou impedido mas manteve prisão de suspeitos de ameaçá-lo.
STF mantém multa contra Flávio Bolsonaro; saiba o valor da multa
Ministro Dias Toffoli mantém punição contra bolsonaristas por disseminação de fake news durante campanha de 2022; Zambelli pagará R$ 30 mil e Flávio Bolsonaro, R$ 15 mil.