STF

Ministro do STF revoga prisão preventiva de dois oficiais da PM investigados por omissão durante os atos de 8 de janeiro, impondo medidas cautelares como tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar.

Presidente do STF questiona edital de câmeras para PM paulista e exige esclarecimentos sobre gravação automática e armazenamento de imagens.

Flávio Dino suspende lei estadual que proibia linguagem neutra nas escolas e encaminha caso para análise do Plenário do STF.

STF decide que lei restritiva de saídas temporárias de presos não pode ser aplicada retroativamente a quem já cumpre pena.

Defesa de Chiquinho Brazão contesta na Corte Suprema as acusações do ex-PM Ronnie Lessa, condenado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco.

Senador e vereador do Rio são alvo de investigação do STF por suspeita de desvio de verbas destinadas a projetos esportivos, segundo delação premiada de empresário.

Ministro Flávio Dino prorroga as cotas raciais em concursos federais até que o Congresso Nacional finalize votação sobre o tema.

STF propõe que empresas da Lava Jato destinem recursos de acordos de leniência para reconstrução do estado gaúcho afetado por desastres.

Ministro Alexandre de Moraes ordena prisão preventiva de réu condenado por invasão de prédios públicos diante do risco de fuga. Decisão ocorre após 51 investigados desaparecerem do Brasil.

Ministro do STF determina que governo gaúcho e Assembleia Legislativa expliquem flexibilização de regras ambientais sancionada em abril.