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STF

JUSTIÇA

STF reconhece assédio judicial a jornalistas

Corte máxima proíbe uso de ações judiciais em massa para intimidar jornalistas e estabelece regras mais rígidas para processos contra a imprensa.

22/05/2024 19h24 Notícias
JUSTIÇA

STF anula todas as decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Ministro Toffoli anula processos contra o empresário citando conluio entre juiz e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Decisão aponta violações ao devido processo legal e parcialidade.

21/05/2024 21h15 Notícias
JUSTIÇA

Suspeito de mandar matar Marielle pede cela especial ao STF

Conselheiro do TCE-RJ preso como mandante do crime pede transferência para cela especial ao STF, alegando isolamento de 22 horas diárias.

21/05/2024 19h20 Notícias
POLÍTICA

Réu pelo 8 de janeiro Klepter Rosa chora e justifica ofensa

Coronel da PMDF chora durante depoimento no STF e nega responsabilidade pelos atos de 8 de janeiro, alegando que ataque foi imprevisível.

21/05/2024 19h03 Notícias
POLÍTICA

8 de janeiro: Bia Kicis quer a liberdade de PMs presos no ato

Deputada cobra ao STF a libertação de policiais militares presos desde os atos de 8 de janeiro, após coronel ganhar liberdade provisória.

21/05/2024 17h33 Notícias
POLÍTICA FISCAL

Zanin suspende liminar e restaura desoneração por 60 dias

Ministro do STF recua em decisão anterior e dá 60 dias para Executivo e Legislativo negociarem solução sobre benefício fiscal a empresas.

17/05/2024 21h12 Notícias
POLÍTICA

STF nega habeas corpus preventivo a Jair Bolsonaro

Maioria do STF mantém negativa do habeas corpus preventivo ao ex-presidente investigado por suposta participação em trama golpista.

17/05/2024 18h05 Notícias
POLÍTICA

Ex-assessor de Bolsonaro é solto por Moraes

Ministro Alexandre de Moraes liberta coronel suspeito de monitorar o STF sob medidas cautelares, incluindo tornozeleira eletrônica e proibição de sair do DF.

17/05/2024 13h47 Notícias
POVOS INDÍGENAS

Pataxós bloqueiam acesso ao Palácio do Planalto

Pataxós ocupam entrada do Planalto em protesto contra marco temporal e cobram audiência com ministros para discussão sobre demarcação de terras.

14/05/2024 19h35 Notícias
JUSTIÇA

Fake News sobre o RS: STF abre inquérito para investigar

Ministra Cármen Lúcia vai relatar investigação sobre desinformação ligada às enchentes do Rio Grande do Sul, com casos tramitando em sigilo.

14/05/2024 16h54 Notícias