STF

Após descumprir medidas cautelares, o tenente-coronel corre o risco de perder benefícios da delação premiada e responder por obstrução de Justiça.

Corte suprema analisa legislações estaduais que flexibilizam regras de acesso a armas, consideradas inconstitucionais por violar competência exclusiva da União.

Deputado federal é investigado no STF por responsabilidade nas mortes de pacientes causadas pela falta de oxigênio em Manaus, em janeiro de 2021.

Defesa do ex-jogador apresenta recurso ao Supremo para suspender ordem de prisão expedida pelo STJ. Advogados contestam competência da corte para determinar detenção imediata.

Tribunal reconhece que condenados sem recursos podem ter multa extinta após cumprir pena de prisão, facilitando reintegração à sociedade.

Ministro do STF nega pedido da defesa de Robinho e confirma que Brasil deve cumprir condenação italiana. Ex-jogador foi preso em Santos nesta quinta-feira.

STF mantém decisão que derruba benefício que corrigiria aposentadorias desde o início da contribuição. Governo comemora preservação das contas públicas.

Ministro do STF rejeitou recurso do ex-presidente contra condenação do TSE por propaganda irregular nas eleições de 2022.

Supremo Tribunal Federal estabelece prazo de três meses para que governo federal apresente estratégia de prevenção e combate a incêndios florestais em áreas críticas do país.

Defesa do ex-jogador tenta barrar na corte máxima a execução imediata da pena condenatória pela Itália por crime sexual.