STF

Tribunal questiona governo sobre política ambiental e exige plano com metas e prazos para conter desmatamento e queimadas na Amazônia e Pantanal.

Corte suprema adia para março decisão sobre cálculo de benefícios do INSS que pode impactar milhões de segurados.

Tribunal decide que distribuição de vagas não preenchidas nas eleições viola Constituição, mas mantém resultado de 2022 intacto.

Ministro do STF identifica similaridades entre ataques ao sistema democrático brasileiro e regimes autoritários mundiais, alertando sobre necessidade de regulação das redes sociais.

Novo ministro do STF vota a favor de uniformizar decisões sobre direitos de motoristas de aplicativo nas instâncias inferiores da Justiça.

Discurso na Avenida Paulista será incluído em investigação sobre tentativa de golpe. Ex-presidente admitiu conhecimento sobre minuta que previa estado de sítio e prisões.

Tribunal analisa critérios eleitorais, direitos de aposentados e demissões em empresas públicas em sessão que marca estreia do ministro Flávio Dino.

Ministros do STF votam pela manutenção do sigilo do vídeo que registraria agressão ao ministro Moraes no aeroporto de Roma, impedindo que a defesa dos suspeitos tenha acesso ao material.

A análise se inicia nesta sexta-feira (23) e ocorre em plenário virtual

Ministro monta equipe de gabinete com juízes de estados nordestinos e do Espírito Santo. Dino assume 340 processos, incluindo investigações de Juscelino Filho e Bolsonaro.