STF

Barroso esclarece que STF não discute liberação de drogas, apenas critérios para diferenciar usuário de traficante de maconha. Julgamento foi adiado pela quinta vez após pedido de vista de Toffoli.

STF adia novamente decisão sobre descriminalização do porte de maconha; placar favorável à medida enfrenta resistência de ministros que votam por manter limitações.

Proposta de autoria do senador Plínio Valério começa a ser analisada no Senado com apoio de líderes de diferentes espectros políticos.

Senador critica decisões do STF que permitiram renegociação de acordos com JBS e Odebrecht e alerta para possível crise no agronegócio e no setor aéreo.

Senador pede agilidade do Parlamento para aprovar medidas que contrabalancem decisão do STF sobre descriminalização do porte de drogas.

Tribunal retoma votação que pode definir a diferença entre porte pessoal e tráfico de drogas, com divergências entre poderes.

Presidente do Senado defende criminalização do porte de drogas dias antes de o STF retomar julgamento sobre o tema.

Senadores planejam votação da PEC das drogas no mesmo dia em que STF retoma julgamento sobre descriminalização.

Corte retoma julgamento que pode definir limite entre porte pessoal e tráfico. Decisão divide opiniões entre ministros e gera reação de líderes do Congresso.

STF retoma julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio. Decisão pode estabelecer critério objetivo para distinguir usuário de traficante.