STF nega recurso da União e mantém pagamento de R$16,7 milhões a juízes
STF nega recurso da União e mantém pagamento adicional de R$16,7 milhões a juízes federais
Barroso autoriza governador do Acre a passar o ano novo com irmãos
Presidente do STF autoriza governador do Acre a participar de festividades de fim de ano com irmãos, apesar de denúncias de crimes
Julgamento sobre revisão da vida toda será retomado em fevereiro no STF
STF retomará julgamento sobre revisão da vida toda das aposentadorias do INSS em fevereiro de 2024
Lira não apoia PEC de mandato fixo para ministros do STF
Presidente da Câmara dos Deputados se manifesta contra PEC que estabelece mandato fixo para ministros do STF
Governo abre crédito de 93 bilhões para pagar precatórios
Medida provisória do Ministério do Planejamento abre crédito extraordinário de R$93 bilhões para pagamento de precatórios, dívidas decorrentes de decisões judiciais.
Flávio Dino faz balanço de sua gestão como ministro da Justiça
Ministro Flávio Dino apresenta balanço de sua gestão e anuncia doação de câmeras corporais e viaturas policiais
STF decide manter 44h de jornada de trabalho e piso da enfermagem
STF decide manter jornada de 44 horas semanais e negociação regionalizada de piso da enfermagem no setor privado
Texto da Reforma Agrária que fala sobre propriedades rurais é validado pelo STF
STF valida lei que prevê vistoria e desapropriação de propriedades rurais invadidas
8 de janeiro: STF rejeita 48 recursos de envolvidos com atos antidemocráticos
STF rejeita mais 48 recursos de réus dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, com o voto do ministro Alexandre de Moraes contra os pedidos.
46 presos pelos atos de 8 de janeiro têm liberdade concedida por Moraes
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, revoga prisão preventiva de 46 investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, aplicando medidas cautelares.