PSD contesta no STF afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF
Partido contesta na Justiça o afastamento do presidente da CBF
Moraes nega novo pedido de liberdade e mantém Roberto Jefferson preso
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, nega novo pedido de liberdade de Roberto Jefferson e mantém prisão preventiva do investigado.
Ministros do STF formam maioria e decidem rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
Ministros do STF formam maioria para rejeitar denúncia de corrupção contra senador Ciro Nogueira
Flávio Dino assume cargo no STF só em fevereiro de 2024
Ministro Flávio Dino será empossado no Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2024, após aprovação do Senado Federal.
STF forma maioria para manter decisão do TSE contra fake news nas eleições
STF decide manter resolução do TSE que amplia poder de remoção de notícias falsas durante período eleitoral
Moraes determina cumprimento da pena de condenado pelos atos golpistas
Ministro do STF determina início do cumprimento de pena de 17 anos de prisão de um dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Primeira denúncia contra financiador dos ataques do 8/1 é apresentada pela PGR
Primeiro suspeito de financiar atos de 8 de janeiro é denunciado pela PGR; acusado pode pegar até 30 anos de prisão
Ministério vai entrar com ação no STF por veto ao Marco Temporal
Ministério vai à Justiça contra derrubada de veto presidencial ao Marco Temporal, ação que ameaça os direitos das populações originárias.
STF estabelece prazo para que Congresso regulamente a licença-paternidade
STF determina que Congresso regularize a licença-paternidade em até 18 meses; caso contrário, regras serão as mesmas da licença-maternidade.
Presidente Lula recebe Dino e Gonet no Palácio do Planalto
Presidente Lula se reuniu com Flávio Dino e Paulo Gonet para discutir a sucessão no Ministério da Justiça após a indicação de Dino para o STF.