STF nega pedido de Marcius Melhem de afastar promotora do caso
Pedido de Melhem para afastamento da promotora do caso de assédio sexual é negado pelo STF
Moraes pede esclarecimento sobre morte de preso do 8 de Janeiro na Papuda
Ministro do STF solicita detalhes sobre morte de detento preso por atos antidemocráticos de 8 de janeiro
STF libera ex-diretor da PRF, Silvinei, para fazer prova da OAB
Ministro do STF autoriza ex-diretor da PRF a realizar prova da OAB, apesar de investigações sobre possível interferência eleitoral.
Maioria do STF rejeita denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo por corrupção
STF forma maioria para rejeitar denúncia contra a deputada Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo
Segunda Turma do STF analisa recurso de Bolsonaro contra multa eleitoral
Supremo Tribunal Federal analisa recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por propaganda irregular e propagação de desinformação.
Gilmar Mendes vota para manter Zambelli como réu por perseguir homem com arma
Ministro Gilmar Mendes vota contra recurso da deputada Carla Zambelli, que se tornou ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.
Se Gonet for indicado para PGR, Messias tem grande chance de ir para STF
Lula deve indicar Paulo Gonet para PGR, abrindo caminho para Jorge Messias ocupar vaga no STF.
STF forma maioria para derrubar pensão para ex-governadores do Acre, Pará
Supremo Tribunal Federal derruba pensão para ex-governadores de alguns estados, mas mantém em outros.
PGR pede ao STF validação de 12 acordos com investigados por 8/1
STF recebe 12 acordos de não persecução penal para acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro
STF forma maioria para manter pensões antigas a ex-governadores ou dependentes
STF forma maioria para manter pensões de ex-governadores em ao menos 9 estados, apesar da prática ser considerada inconstitucional pela Corte.