STF determina que União informe sobre medidas de proteção a terras indígenas
STF determina que União preste esclarecimentos sobre medidas de proteção a terras indígenas após denúncias de descumprimento.
STF valida trechos da Lei de Organizações Criminosas
STF valida trechos da Lei de Organizações Criminosas e aprova pontos sobre direito ao silêncio de delatores.
STF suspende ordem para Governo do AM pagar R$ 22 milhões a plano de saúde
STF suspende ordem judicial que obrigava governo do Amazonas a pagar R$ 22 milhões à Hapvida
SFT mantém anulação de condenação trabalhista da Petrobras
STF decide manter anulação de condenação trabalhista contra a Petrobras, que poderia causar impacto de R$ 47 bilhões na estatal.
STF tem maioria para Justiça Militar julgar ações contra civis em tempos de paz
STF decide que Justiça Militar pode julgar crimes de civis em tempos de paz
Barroso determina que governo garanta entrega de alimentos aos Yanomamis
Ministro Barroso determina que Governo Federal tome medidas emergenciais para garantir entrega de alimentos aos povos indígenas Yanomami.
Cai a exigência de separação judicial para se divorciar
STF decide que separação judicial não é mais requisito para o divórcio no Brasil após a Emenda Constitucional 66/2010.
Correção do FGTS deve ser julgada no STF nesta quarta-feira (8)
STF volta a discutir correção monetária do FGTS, que pode impactar contas públicas em bilhões de reais
Alexandre de Moraes concede liberdade a cantora bolsonarista presa pelo 8 de janeiro
Ministra do STF manda soltar cantora gospel acusada de incitar atos golpistas de 8 de janeiro
STF rejeita pedido de investigação contra Lula por recebimento de relógio
Ministro do STF nega pedido de investigar Lula por não registrar relógio recebido de autoridade estrangeira