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JUSTIÇA

STJ convoca juiz do Tocantins para auxiliar em julgamentos de crimes; saiba quem é

Juiz tocantinense é convocado pelo STJ para auxiliar no julgamento de processos penais de forma remota, sem deixar sua comarca de origem.

06/05/2025 19h03 Tocantins
TRANSPORTE

MPAM recorre ao STJ para questionar aumento da passagem de ônibus para R$ 6 em Manaus

Ministério Público questiona no STJ a falta de transparência e análise adequada que precedeu o aumento da tarifa de ônibus em Manaus.

24/04/2025 15h50 Amazonas
POLÍTICA

Brasília com pé no freio: Semana Santa e 65 anos da Capital esvaziam agenda oficial

Legislativo, Judiciário e Executivo reduzem atividades durante Semana Santa e celebrações dos 65 anos da Capital, desacelerando a agenda política do país.

14/04/2025 11h33 Brasília
POLÍTICA RORAIMA

Pela 6ª vez! STJ mantém ex-deputado de Roraima, Jalser Renier, inelegível após nova decisão

Corte Especial do STJ rejeita pela sexta vez tentativa do ex-deputado de anular cassação por quebra de decoro parlamentar. Decisão é unânime e encerra possibilidades de recurso.

02/04/2025 10h12 Política
TOCANTINS POLÍTICA

Decisão do STJ dá liberdade para o ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse

STJ concede liberdade ao ex-governador Mauro Carlesse, que estava preso desde dezembro sob suspeita de tentativa de fuga. Decisão impõe medidas cautelares rigorosas, incluindo proibição de sair do país.

19/02/2025 10h19 Tocantins
JUSTIÇA

STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por irregularidades na pandemia da Covid-19

Corte Superior decidiu por maioria que não há provas suficientes de irregularidades no contrato de transporte aéreo de respiradores durante a pandemia.

05/02/2025 17h05 Amazonas
JUSTIÇA

‘Racismo reverso’ existe? STJ julga ação sobre injúria racial contra pessoa branca

STJ decide que injúria racial não se aplica quando a vítima é branca, encerrando polêmica sobre 'racismo reverso' no país.

05/02/2025 15h20 Nacional
CORRUPÇÃO

Ministério Público investiga suspeitas de uso indevido de dinheiro público na Expotchê

Operação do Ministério Público investiga desvio de recursos públicos na maior feira do Sul através de organização contratada sem licitação.

12/11/2024 14h40 Brasília
JUSTIÇA

Segundo servidor é afastado pelo STJ por suspeita de venda de decisões

Servidora do gabinete do ministro Moura Ribeiro é afastada cautelarmente. Investigação aponta envolvimento de pelo menos cinco ministros em suposto esquema de venda de decisões.

25/10/2024 17h18 Brasília
JUSTIÇA

Ministro Zanin é relator no caso sobre supostas vendas de setenças do STJ

Ministro do STF assume investigação sobre suposto esquema de corrupção que envolve venda de sentenças no STJ por valores que chegam a R$ 50 mil.

24/10/2024 23h41 Brasília