STJ convoca juiz do Tocantins para auxiliar em julgamentos de crimes; saiba quem é
Juiz tocantinense é convocado pelo STJ para auxiliar no julgamento de processos penais de forma remota, sem deixar sua comarca de origem.
MPAM recorre ao STJ para questionar aumento da passagem de ônibus para R$ 6 em Manaus
Ministério Público questiona no STJ a falta de transparência e análise adequada que precedeu o aumento da tarifa de ônibus em Manaus.
Brasília com pé no freio: Semana Santa e 65 anos da Capital esvaziam agenda oficial
Legislativo, Judiciário e Executivo reduzem atividades durante Semana Santa e celebrações dos 65 anos da Capital, desacelerando a agenda política do país.
Pela 6ª vez! STJ mantém ex-deputado de Roraima, Jalser Renier, inelegível após nova decisão
Corte Especial do STJ rejeita pela sexta vez tentativa do ex-deputado de anular cassação por quebra de decoro parlamentar. Decisão é unânime e encerra possibilidades de recurso.
Decisão do STJ dá liberdade para o ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse
STJ concede liberdade ao ex-governador Mauro Carlesse, que estava preso desde dezembro sob suspeita de tentativa de fuga. Decisão impõe medidas cautelares rigorosas, incluindo proibição de sair do país.
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por irregularidades na pandemia da Covid-19
Corte Superior decidiu por maioria que não há provas suficientes de irregularidades no contrato de transporte aéreo de respiradores durante a pandemia.
‘Racismo reverso’ existe? STJ julga ação sobre injúria racial contra pessoa branca
STJ decide que injúria racial não se aplica quando a vítima é branca, encerrando polêmica sobre 'racismo reverso' no país.
Ministério Público investiga suspeitas de uso indevido de dinheiro público na Expotchê
Operação do Ministério Público investiga desvio de recursos públicos na maior feira do Sul através de organização contratada sem licitação.
Segundo servidor é afastado pelo STJ por suspeita de venda de decisões
Servidora do gabinete do ministro Moura Ribeiro é afastada cautelarmente. Investigação aponta envolvimento de pelo menos cinco ministros em suposto esquema de venda de decisões.
Ministro Zanin é relator no caso sobre supostas vendas de setenças do STJ
Ministro do STF assume investigação sobre suposto esquema de corrupção que envolve venda de sentenças no STJ por valores que chegam a R$ 50 mil.