Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
STJ decide que não é necessário exposição de genitália para caracterizar pornografia infantil
STJ nega recurso, e Wilson Lima, vice e demais acusados seguem como réus em processo que envolve respiradores
Governador do Amazonas, Wilson Lima, e vice-governador Carlos Almeida continuam réus no STJ por compra de respiradores durante a pandemia.
Ex-senador Gim Argello tem condenação na Lava Jato anulada pelo STJ
STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato por vício processual e encaminha o caso para a Justiça Eleitoral
Advogado tem pedido negado pelo STJ para vacinar filha de 7 anos contra Covid- 19
STJ nega pedido de vacinar filha de 7 anos contra a Covid-19 antes da liberação para crianças de 5 a 11 anos no país.
STJ anula condenações de 13 réus da Lava Jato
STJ anula condenações de 13 réus da Lava Jato e envia processos para a Justiça Eleitoral
STJ derruba decisão que suspendia prova de redação do Enem
STJ suspende decisão que impedia aplicação da prova de redação do Enem para pessoas com deficiência que não conseguem se expressar por escrito.
VÍDEO: confira os principais destaques da tarde desta quarta-feira
Confira as principais notícias do dia e fique por dentro dos acontecimentos mais relevantes.
Ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime, diz STJ
STJ determina que posse de objetos para cultivo de maconha para uso pessoal não pode ser enquadrada como crime mais grave.
Wilson Lima diz que vai ser absolvido pela justiça ao comentar decisão do STJ
Governador do Amazonas, Wilson Lima, diz que será absolvido pela Justiça em investigação sobre desvios de recursos na pandemia.
Por unanimidade, STJ torna réu governador do AM, Wilson Lima, no escândalo dos respiradores na pandemia
STJ aceita denúncia e torna governador do Amazonas e outras 13 pessoas réus por supostos desvios de recursos no combate à pandemia