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Apesar de uma liminar do STJ proibir a apresentação, a dupla sertaneja Bruno e Marrone se apresentou durante a Festa do Cacau em Urucurituba, no Amazonas.

Ministro do STJ proíbe shows de Bruno e Marrone e Sorriso Maroto em cidade do Amazonas devido à desproporção dos valores em relação aos serviços públicos básicos

STJ permite, por unanimidade, que três pessoas cultivem maconha para fins medicinais, reconhecendo estado de necessidade.

Superior Tribunal de Justiça decide que planos de saúde não são obrigados a cobrir procedimentos fora da lista da ANS.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova indicação de Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça

Após ter a prisão convertida em condicional, Elize Matsunaga diz acreditar que o marido, Marcos Matsunaga, a perdoou pelo assassinato cometido em 2012.

STJ realiza audiências para ouvir testemunhas e réus da Operação Sangria, que investiga suposto esquema de corrupção no enfrentamento da pandemia no Amazonas

STF define lista tríplice para escolha de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

STJ mantém prisão da ex-deputada Flordelis, acusada da morte do pastor Anderson do Carmo.

Entenda os impactos da decisão do STJ sobre a aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais.