Corte Especial do STJ volta a julgar Robinho em condenação por estupro
Ex-jogador do futebol Robinho volta a ter seu caso de condenação por estupro julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sessão sobre caso de estupro de Robinho é adiada no STJ por duas semanas
STJ adia julgamento sobre pedido da Itália para que Robinho cumpra pena no Brasil
STJ volta aos trabalhos analisando casos Robinho e Boate Kiss; veja destaques
O Supremo Tribunal de Justiça retoma os julgamentos no segundo semestre, com destaque para casos como o de Robinho e da Boate Kiss.
Decisão do STJ-RR mantém ex-deputado estadual Jalser Renier inelegível
STJ mantém ex-deputado estadual de Roraima inelegível por acusação de sequestro e tortura de jornalista.
Processo do prefeito de Borba-AM vai para instância federal, diz STJ
STJ determina que processo contra prefeito e mais nove pessoas seja enviado à Justiça Federal em 24 horas
TCU e PGR devem fiscalizar Ministério do Desenvolvimento Regional
Ministério comandado por ex-governador acusado de irregularidades passará por fiscalização de órgãos de controle.
Testamento de Gugu Liberato sem Rose Miriam como herdeira é validado no STJ
STJ valida testamento de Gugu Liberato, que não reconhece Rose Miriam como herdeira; ex-companheira tenta comprovar união estável para acessar herança bilionária.
STJ vai retomar julgamento sobre prisão de Robinho em agosto
STJ analisa em 2 de agosto pedido do governo italiano para que Robinho cumpra pena de estupro no Brasil após divulgação de áudios
Prazo de 120 dias para pedir seguro-desemprego é considerado legal pelo STJ
STJ determina que prazo de 120 dias para pedir seguro-desemprego é legal
STJ autoriza que homem plante até 354 plantas de maconha para tratar ansiedade
Decisão do STJ permite que homem com ansiedade generalizada cultive até 354 plantas de maconha por ano para tratamento médico.