STJ recebe nova denúncia na Operação Faroeste; ação apura grilagem de terra
STJ recebe nova denúncia contra acusados na Operação Faroeste, que investiga esquema de compra de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia.
Receita Federal começa notificar 5 mil empresas para cobrar dívida bilionária
Receita Federal notifica cerca de 5 mil empresas que reduziram IRPJ e CSLL de forma irregular, podendo gerar R$ 90 bilhões aos cofres públicos.
Após julgamento no STJ, Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi
Decisão judicial do STJ sobre a cobrança de impostos federais sobre incentivos fiscais concedidos a estados impacta positivamente a arrecadação do governo federal.
Ministro do STJ suspende julgamento de recurso da defesa de Robinho
Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a analisar o recurso de Robinho contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão.
STJ autoriza família de Marielle a ter acesso às provas do crime
STJ autoriza familiares de Marielle Franco a ter acesso às provas da investigação sobre seu assassinato
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faleceu aos 63 anos após lutar contra um câncer.
VÍDEO: Modelo Bruno Krupp, que atropelou e matou jovem, deixa a cadeia em Bangu
Modelo acusado de atropelar e matar adolescente é liberado com tornozeleira eletrônica após decisão do STJ.
STJ deve julgar incidência de PIS/Cofins sobre descontos a varejistas
STJ julga cobrança de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados a varejistas
Prefeito de Borba-AM, Simão Peixoto tem habeas corpus negado pelo STJ
Ministro do STJ nega habeas corpus para prefeito afastado de Borba, no Amazonas, acusado de violência política de gênero contra vereadora
PGR concorda com transferência da pena de Robinho para o Brasil
PGR concorda com a transferência da pena de Robinho para o Brasil após condenação por estupro na Itália