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Supremo Tribunal Federal

Brasília

Atos golpistas: PGR conclui análises e denuncia mais 203 suspeitos de incitação

PGR envia 203 novas denúncias de atos antidemocráticos ao STF, totalizando 1.390 pessoas denunciadas.

05/04/2023 20h40 Brasília
Brasília

STF derruba prisão especial aos portadores de diploma de ensino superior

STF decide que prisão especial para pessoas com diploma universitário é inconstitucional

01/04/2023 11h28 Brasília
Brasília

Julgamento de ações sobre Lei das Estatais é interrompido no STF

STF interrompeu o julgamento da ADI que visa a Lei das Estatais, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

31/03/2023 18h58 Brasília
Brasília

Ministro do STF, Ricardo Lewandowski adianta aposentadoria para 11 de abril

Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para 11 de abril.

31/03/2023 08h51 Brasília
Brasília

Vaga de Rosa Weber no STF pode não ficar com outra mulher, dizem aliados de Lula

Segundo aliados, Lula não necessariamente nomeará uma mulher para a vaga de Rosa Weber no STF, dando prioridade a alguém de sua confiança.

23/03/2023 09h55 Brasília
Brasília

Supremo Tribunal Federal suspende restrições de nomeações para estatais

Ministro do STF suspende trecho da Lei das Estatais que restringia indicações de conselheiros e diretores em empresas públicas.

17/03/2023 08h21 Brasília
Brasília

Decreto de armas de fogo: STF forma maioria sobre legalidade de suspensão

STF valida decreto presidencial que impõe mais restrições ao acesso a armas de fogo no país

11/03/2023 21h05 Brasília
Brasília

Lewandowski autoriza suspensão da redução do PIS/Pasep e Cofins; entenda

STF suspende decisões anteriores que davam direito a contribuintes de recolher PIS/Pasep e Cofins com alíquotas reduzidas por 90 dias

09/03/2023 12h40 Brasília
Brasília

Operação Lesa Pátria: Polícia Federal deflagra 7ª fase em MG e PR

PF prende envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília

07/03/2023 09h29 Brasília
Brasília

Revisão da vida toda: STF solicita cronograma ao INSS em 10 dias

INSS tem 10 dias para apresentar plano de pagamento da 'revisão da vida toda' ao Supremo

03/03/2023 21h49 Brasília