O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou achar arriscado o governo atual discutir a taxação de fundos voltados à alta renda, os “super-ricos”, antes da conclusão da Reforma Tributária no Senado.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (24), em São Paulo, durante almoço com líderes empresariais.

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O ministro da fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo vai encaminhar um projeto de lei para tributar fundos dos “super-ricos”.

A proposta será enviada ao Congresso junto com o Orçamento de 2024, que precisa ser apresentado até 31 de agosto.

Lira disse que ainda não conversou com Haddad sobre o assunto, mas se ele tiver chance de dar opinião, ele dirá para esperar terminar a votação da Reforma Tributária.

“Não pude me expressar publicamente, nem conversar mais especificamente com o ministro Haddad, mas eu acho politicamente um risco grande você abrir vários flancos de discussão. Enquanto você está discutindo a Reforma Tributária no Senado, se você vem com esse outro viés agora, antes da finalização, você pode embolar esse meio de campo”, afirmou.

O presidente da Casa afirmou que “uma coisa é concordar com o mérito, outra coisa é concordar com o timing”.  

“O governo iniciar uma discussão sobre a renda, a taxação de off-shore, de fundos, disso e daquilo outro no meio da Reforma Tributária, isso pode atrapalhar o ambiente. Vamos tratando de matar um leão por vez e não matar o mesmo leão todos os dias”, destacou Lira.

Reforma Tributária

Passada a aprovação da Câmara, a Reforma Tributária será discutida agora no Senado.

Lira disse que espera que a proposta de emenda à Constituição seja promulgada ainda neste ano, para que as leis complementares sejam discutidas no primeiro semestre de 2024.

O calendário proposto pelo presidente da Câmara é visto com ceticismo em Brasília por 2024 ser um ano eleitoral.

Nesse período, muitos parlamentares estarão com as atenções voltadas às suas bases.

Em São Paulo, Lira defendeu ainda que a discussão dessas leis fique concentrada no primeiro semestre porque o “segundo será complicado” com as eleições.

O presidente da Câmara afirmou ainda que pretende incluir a tributação da folha de pagamento, onde as despesas com mão de obra respondem por parcela relevante do custo.

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