Nesta quinta-feira (4), o Telegram afirmou que recebeu a solicitação para informar os métodos usados para moderar conteúdos considerados ilegais à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) somente em 20 de abril.
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Em publicação no Twitter, o Telegram afirma que ao contrário das outras plataformas, que foram notificadas no dia 13 de abril, “a plataforma só foi informada sobre a solicitação até o dia que foi culpado de não responder.
Além disso, a rede social afirmou que respondeu à solicitação em 24 de abril, apenas um dia útil depois de ser notificada, já que 21 de abril foi feriado de Tiradentes e, 22 e 23 de abril, sábado e domingo.
De acordo com a plataforma, a cronologia se deu da seguinte forma:
- 13.abr – A Senacon planeja notificar várias plataformas, incluindo o Telegram, porém o mesmo não consta na lista de partes interessadas. A Senacon autoriza o envio de notificação, mas a notificação para o Telegram, cujo numero de referencia era 23942997, não é enviada;
- 20.abr – O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a plataforma descumpriu o prazo de 5 dias para informar os métodos. Além disso, afirmou que foi aberto um processo administrativo contra o Telegram.
- 20.abr – às 12h47, a plataforma recebeu um e-mail da Senacon solicitando o fornecimento das informações.
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