A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos de TV a cabo em uso no país.

+ Envie esta notícia no seu WhatsApp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

O desligamento da TV a cabo será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.

A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.

RELACIONADAS

+ Tecnologia 5G abre novas possibilidades de conectividade, diz Anatel

+ Anatel amplia uso de bloqueadores de celular, internet e drones

+ Alerta de desastres: Anatel inicia testes para envio de mensagens

Equipamentos de TV a cabo

Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados.

Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450.

Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.

Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV.

Entretanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.

Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações:

  • uso de equipamento não homologado,
  • transmissão clandestina de telecomunicações,
  • uso indevido do serviço de TV por assinatura,
  • prejuízo à ordem econômica e à concorrência e
  • risco à segurança cibernética.