A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que o marco temporal é “um monstro” para os povos indígenas.
A fala da ministra foi durante a sessão ordinária da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.
A ministra Guajajara reforçou que o governo Lula segue comprometido em demarcar mais terras indígenas.
“Um diálogo com os governadores foi sugerido para que possam conjuntamente resolver essa questão social. Não se pode resolver um problema histórico criando outro. Tem que haver uma articulação entre órgãos responsáveis”, disse a ministra em encontro com o presidente Lula.
Terras Indígenas a serem homologadas:
- Morro dos Cavalos, em Palhoça/SC;
- Toldo Imbu, Abelardo Luz/SC;
- Xucuru-Kariri, Palmeira dos Índios/AL;
- Potiguara de Monte-Mor, Rio Tinto e Marcação/PA;
Marco Temporal
A tese jurídica defende que os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) apontou inconstitucionalidade da lei, mas o Congresso Nacional apresentou outra proposta contrária que foi aprovada pelo Senado e Câmara dos Deputados.
O presidente Lula aplicou vetos ao marco temporal e não o sancionou. Contudo, eles foram derrubados e a presidência do Congresso assinou a lei.
Protesto indígena
Ontem, quinta-feira (25), Cerca de 40 lideranças de diferentes etnias indígenas se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Os líderes participam do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, que acontece desde segunda-feira (22).
Do lado de fora, na Praça dos Três Poderes, quase 10 mil pessoas estenderam faixas pressionando por atendimento de demandas indígenas.
Além da demarcação de terras, os indígenas lutam pelo fim da violência contra os povos originários e a defesa da cultura indígena.
O evento foi organizado pela Articulação dos povos Indígenas do Brasil (Apib) e trouxe como lema nesta 20ª edição “Nosso Marco é Ancestral: Sempre Estivemos Aqui”.