O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), o julgamento do processo que trata do marco temporal. O julgamento estava suspenso desde junho deste ano, após o ministro André Mendonça pedir para avaliar com mais tempo.
O processo trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
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O IMA-SC (Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina) moveu uma ação de reintegração de posse contra os povos indígenas.
VOTOS
Até o momento, do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento; Nunes Marques se manifestou a favor.
Ainda faltam votar os ministros: André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
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