O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quarta-feira (20) sobre a possibilidade de aplicar a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
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Essa vai ser a décima sessão sobre o tema, que começou a ser pautado em agosto de 2021. Ao todo, ainda cinco ministros vão apresentar suas posições, sendo eles, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber.
Dentro do plenário o STF terá 100 cadeiras disponíveis para que 100 indígenas acompanhem a discussão e do lado de fora outros 500 poderão assistir..
Até agora, há quatro votos contra a aplicação do critério na definição das áreas ocupadas pelos povos originários.
Ministros que votaram contra:
- o relator, ministro Edson Fachin;
- o ministro Alexandre de Moraes;
- o ministro Cristiano Zanin;
- o ministro Luís Roberto Barroso.
Já os votos dos ministro Nunes Marques e André Mendonça é no sentido de validar o uso do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão das áreas ao uso indígena.
Até o momento, há quatro propostas de tese sugestivas, que sintetizam os entendimentos da Corte sobre um tema. Estas propostas serão analisadas pelo plenário até a conclusão do julgamento.
Três sugestões têm como ponto central o entendimento de que a fixação de um marco temporal para a demarcação das terras indígenas viola a Constituição. Uma usa a tese como base para orientar a definição das áreas.
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Apresentaram propostas o relator, ministro Edson Fachin; e os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e André Mendonça.
Além da divergência em relação à validade do marco temporal, os ministros também apresentam soluções diferentes para a indenização de não-indígenas que ocupam atualmente áreas dos povos originários.