A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), lidera nesta quarta-feira (27) a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. Weber se aposenta nesta quinta-feira (28), dias antes de completar 75 anos, limite estabelecido pela Constituição para atuação dos ministros do Supremo.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
O ato de aposentadoria compulsória deverá ser publicado oficialmente no dia 2 de outubro, dia do aniversário de 75 anos.
Weber é a primeira mulher que, na condição de magistrada de carreira, ingressou no Supremo Tribunal Federal em toda a sua história.
Em 2018, foi a primeira mulher a comandar uma eleição presidencial no Brasil.
Gaúcha, de Porto Alegre, Rosa Maria Pires Weber nasceu em 2 de outubro de 1948. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).
Nesta quinta-feira (28), tomam posse o novo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin.
Temas sensíveis
Rosa Weber assumiu protagonismo como presidente ao pautar temas considerados sensíveis, mas que estavam pendentes de análise no Supremo. Além do marco temporal, a magistrada pautou a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Weber é relatora desse caso.
Outro tema pautado por Weber é a descriminalização do porte de maconha. A ministra antecipou o voto no mês passado, após o ministro André Mendonça pedir vista e adiar o julgamento por 90 dias. A presidente do STF votou a favor da descriminalização e argumentou que a penalização do uso pessoal aumenta o estigma sobre o usuário e afasta a possibilidade dele procurar tratamento.
RELACIONADAS
+ Rosa Weber chora durante última sessão como presidente do CNJ
+ Rosa Weber vota a favor do aborto até 12 semanas e julgamento é suspenso