O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (25), o relatório de 178 páginas da Reforma Tributária. Foram mais de 600 emendas apresentadas pelos senadores, 205 foram acatadas no parecer.
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“Após 4 décadas de debates e inúmeras negociações frustradas finalmente podemos dizer que construímos um consenso mínimo capaz de oferecer ao país um novo modelo tributário, estamos chegando ao fim da era dos impostos em cascatas que oneram o bolso do consumidor, em especial dos mais pobres, e tanto comprometem a competitividade da produção nacional. estamos próximos de dar um basta definitivo à guerra fiscal entre estados que nos últimos anos ampliaram as desigualdades regionais e hoje alimentam o que eu tenho chamado de federação da desconfiança”, declarou Braga.
Braga afirmou que trabalha para neutralizar a carga tributária e, segundo ele, o “brasileiro não aguenta mais pagar impostos”.
Confira um trecho da fala do senador:
O texto ficará por duas semanas à disposição dos senadores para que seja debatido.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP) determinou de ofício pedido de vista coletiva e convocou reunião extraordinária para o dia 7 de novembro para que a matéria vá a plenário nos dias 8 e 9 de novembro e seja deliberado, na Câmara dos Deputados, no dia 10 de novembro.
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