CCJ

Senado adia votação do projeto que reduz penas para condenados por tentativa de golpe e atos de 8 de janeiro, enquanto PF aponta contradições nas propostas de endurecimento e anistia.

Proposta que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro enfrenta resistência no Senado e pode ser rejeitada já na CCJ.

Presidente da CCJ do Senado promete derrotar projeto aprovado na Câmara que, segundo críticos, beneficia condenados por crimes graves como estupro e corrupção.

Proposta aprovada na CCJ reduz jornada de 44 para 40 horas já no primeiro ano e prevê chegar a 36 horas em cinco anos, sem corte de salários.

Projeto que moderniza lei de 1950 entra em votação na CCJ do Senado com expectativa de parecer esta semana. Proposta busca agilizar processo de denúncias contra presidente e amplia autoridades passíveis de impeachment.

Relator da CCJ apresenta parecer contra cassação de Zambelli, condenada pelo STF por invasão de sistema. Análise é adiada por pedido de vista da base governista.

Relator da indicação de Jorge Messias ao STF sinalizou parecer favorável, enquanto indicado se reúne com Pacheco para fortalecer apoio antes da sabatina.

Câmara analisa projeto que classifica facções criminosas como grupos terroristas e Congresso instala CPI para investigar operações do crime organizado.

Senado aprova aumento do tempo máximo de internação de adolescentes infratores de três para dez anos em crimes graves.

Projeto aprovado pela CCJ restringe poder individual de ministros do STF, exigindo que decisões monocráticas sejam apresentadas ao plenário sob risco de nulidade.