Com a ida da ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, para participar de compromissos oficiais na Alemanha, a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara assumiu neste domingo (3) a posição de Chefe de Delegação do Brasil na COP 28.
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Essa é a primeira vez que uma mulher indígena lidera o país no principal evento climático mundial, que conta com a maior delegação indígena brasileira da história.
A agenda da delegação foi cheia e a ministra participou de quatro eventos, com destaque para a Mesa Ministerial de Alto Nível Sobre Transição Justa, que reuniu ministros de todo o mundo e representantes de grupos de países para discutirem as ações prioritárias para catalisar uma transição justa nas áreas energética, socioeconômica, laboral e outras dimensões para conter o aquecimento global até 2030.
Sonia Guajajara, que estava acompanhada da secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary, afirmou que essa é uma COP decisiva, que busca avançar em compromissos mais robustos, uma meta global de adaptação e um acordo para triplicar a produção e o uso de energias sustentáveis.
Quanto à realização da primeira mesa de alto nível, dedicada a discutir como se dará a transição para uma economia de baixo carbono que impacte os diferentes países de uma forma justa, a ministra disse que o tema vai além das ideias que nortearam o debate, que até então tem como base o importante conceito do racismo ambiental.
“Os povos indígenas, constantemente ameaçados de perderem seus territórios e suas conexões sagradas e permeadas pelo conhecimento tradicional, estão entre os principais grupos vitimados. Populações negras, comunidades locais, mulheres, jovens e crianças e as camadas mais pobres dos países estão também entre as mais impactadas. Os objetivos desta mesa seguem esta linha ousada”, disse Guajajara.
E completou: “O presidente Lula também tem feito um chamado global para erradicar a fome, e está no Acordo de Paris que a transição justa precisa contribuir para isto. Digo mais, somente com garantias de uma transição justa e equitativa, com democracia e estabilidade, poderemos evitar tensões sociais ou alternativas negacionistas”, disse, defendendo um programa permanente de transição justa, e convidando os demais países a se engajarem neste processo “para que ninguém seja deixado para trás”, destacou a ministra.
Painéis
No primeiro evento da agenda, o painel “Coalizão por um Mercado Voluntário de Crédito de Carbono”, Guajajara comemorou a evolução da presença indígena nas COPs, realçando que era preciso aumentar ainda mais sua participação direta nas mesas de negociação. “Embora durante todas as COPs sejam firmados acordos importantes, sejam compactuadas metas, dificilmente a gente sente essas metas sendo trabalhadas diretamente com os povos que protegem [o meio ambiente]”, disse a ministra.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que os povos indígenas representam 5% da população mundial e protegem 82% da biodiversidade ainda viva no planeta.
No fórum ministerial “Capacitando a Aplicação da Lei para Proteger a Biodiversidade, Promover a Paz e Garantir a Recuperação Climática e Resiliência”, Sonia Guajajara falou dos esforços do governo brasileiro para garantir a proteção do meio ambiente, e que o primeiro eixo de ação é a demarcação das terras indígenas. “É fato que os interesses econômicos são muitos em boa parte do planeta. E no Brasil não é diferente. Estes interesses incentivam atividades criminosas, seja de desmatamento ou de garimpo ilegal, que avançam e destroem as florestas”, declarou.
Ela também apontou que as que as operações de retiradas de dos não indígenas das Terras Indígenas Yanomami, Apyterewa e Trincheira Bacajá já resultaram na redução significativa das taxas de desmatamento.
“Só este ano já fizemos mais que nos últimos seis anos e ainda podemos fazer mais. Sem a garantia jurídica da posse para os indígenas, todas as demais políticas de proteção ficam comprometidas”, afirmou a ministra.
Durante o evento de lançamento internacional da Bancada Pelo Planeta, que busca envolver parlamentares do mundo todo nas políticas de proteção ambiental, Guajajara enfatizou que a responsabilidade pela preservação do Planeta não é apenas dos governos, é da humanidade, e que os Parlamentos têm um grande papel a cumprir. “Nunca mais um Brasil sem nós, e nunca mais uma COP sem nós”, finalizou.
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