A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que oferta transporte de pets nas cabines de aviões. O texto vai ao Senado.

Segundo a matéria, os animais de estimação abrangidos pelo projeto são apenas cães e gatos e a regra se aplica aos voos domésticos.

Condições de transporte de pets

A companhia aérea deverá oferecer ainda serviço de rastreamento desses animais até a entrega ao tutor.

Os aeroportos com transporte anual superior a 600 mil passageiros deverão dispor também de médico-veterinário para acompanhar todos os procedimentos relacionados ao embarque, acomodação e desembarque dos animais.

“O projeto demonstra uma grande sensibilidade do parlamento e uma evolução da sociedade ao garantir direitos aos animais”, destacou o deputado Alencar Santana (PT-SP), um dos autores da proposta.

A proposição que vem sendo batizada de “Lei Joca”, foi protocolada em 2022. Após a morte do cachorro Joca ganhou força.

“O Joca, que com tratamento tal qual de bagagem, de mala, viajou por horas e horas até ser esquecido e morto. Será que algum de nós aqui aguentaríamos viajar como bagagem, sem água, comida e a mercê do frio e do calor?”, questionou o relator, deputado Fred Costa (PRD-MG).

Caso Joca

O cão Joca, de cinco anos, deveria ter viajado de São Paulo para Sinop (MT), mas foi enviado para Fortaleza (CE). De acordo com o dono dele, João Fantazzini Júnior, o animal ficou cerca de 1h30 na pista de embarque e desembarque na capital cearense, que registrava temperatura de 36ºC. Além disso, conforme o dono, o animal não deve ter se alimentado.

“Ele saiu bem e voltou morto para mim. Um descaso total lá dentro, porque ninguém falava nada [comigo]. Eles vinham com lanchinho para mim, pra quê que eu vou querer comer? Eles acham que eu preciso que alguém me dê um lanche para comer? O que eu espero é que eles paguem”, acrescentou na época.

“A equipe da GOLLOG na capital cearense desembarcou o cão e se encarregou de cuidar dele até o embarque no voo G3 1527 de volta para Guarulhos (GRU). A GOL enviou ao tutor registros do animal sendo acomodado de volta na aeronave para o tutor neste período.

“Fomos surpreendidos pelo falecimento do cão logo após o pouso do voo no aeroporto de Guarulhos, vindo de Fortaleza”, disse a nota da companhia.