A proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições ainda para este ano foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 7.
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Por 36 votos a 1, os deputados analisaram o chamado texto-base da PEC e o aprovaram.
Em seguida, passaram à votação dos destaques, isto é, propostas que buscavam modificar a redação original. Todos foram rejeitados, e agora o texto segue para o plenário da Câmara.
A proposta vem sendo chamada de ‘PEC Kamikaze’ porque custará R$ 41,2 bilhões aos cofres públicos em um momento de crise econômica mundial e de fragilidade das contas do governo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articulou com aliados medidas para acelerar a tramitação da PEC, entre as quais:
– anexar a PEC a uma outra proposta de emenda que já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com isso, o texto pulou uma etapa e já foi para análise em comissão especial;
– convocar uma sessão extraordinária na manhã desta quinta com o objetivo de ajudar na contagem do prazo de duas sessões para a votação do texto na comissão especial;
– manter o texto aprovado no Senado. Isso porque, caso o teor fosse modificado, a PEC precisaria voltar para uma nova análise dos senadores, o que atrasaria a promulgação e o pagamento dos benefícios patrocinados pelo governo.
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