O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29), o pedido para suspender a posse de 11 deputados bolsonaristas eleitos.
Ação é por conta por suposto envolvimento nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes.
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A cerimônia está marcada para 1º de novembro.
Alexandre de Moraes também negou abrir um inquérito para investigar se os parlamentares participaram ou incentivaram os protestos radicais.
Ele disse que não há “justa causa” para a investigação.
“Até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos inquéritos instaurados nesse Supremo”, escreveu.
O ministro mandou notificar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a “adoção das providências que entender cabíveis” no Conselho de Ética da Casa.
O pedido para barrar a posse dos deputados foi feito por membros do Grupo Prerrogativas, coletivo de advogados ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Eles alegaram que os deputados endossaram os protestos extremistas na Praça dos Três Poderes.
A representação foi contra:
- André Fernandes (PL-CE);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- João Henrique Catan (PL-MS);
- Luiz Ovando (PP-MS);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Rodolfo Nogueira (PL-MS);
- Rafael Tavares (PRTB- MS);
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- Sargento Rodrigues (PL-MG);
- E Walber Virgolino (PL-PB).
André Fernandes e Silvia Waiãpi já são investigados pela PGR por terem feito publicações sobre os protestos extremistas nas redes sociais.
A Procuradoria também abriu um inquérito sobre a conduta da deputada eleita Clarissa Tércio (PP-PE).
