Em cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Penitenciário, na terça-feira (16), o Governo do Amazonas apresentou balanço na política de gestão dos presídios. O programa “Trabalhando a Liberdade” é um dos destaques, com 3,8 mil detentos inseridos na iniciativa.

A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, e foi presidida pelo vice-governador Tadeu de Souza. O evento comemora os nove anos de existência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Durante a cerimônia, Tadeu de Souza enfatizou os esforços desenvolvidos pela Seap em iniciativas que transformam a realidade das pessoas privadas de liberdade, como o programa “Trabalhando a Liberdade”.

A ação visa promover a ressocialização de detentos e atende a cerca de 3,8 mil reeducandos em 2024, somando capital e interior.

A medalha, acompanhada do diploma, destina-se a premiar servidores e ex-servidores da Seap e, também, autoridades e parceiros que tenham praticado serviço relevante em favor do interesse e desenvolvimento do sistema penitenciário do Amazonas.

Este ano, foram homenageadas 31 autoridades, militares e outras personalidades, além de 118 servidores e ex-servidores da pasta estadual.

Mais avanços

Durante o evento, o Governo do Amazonas também apresentou dados sobre a construção e revitalização de unidades prisionais que estão em andamento.

No interior, a unidade de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) apresenta obras com 64% de avanço, enquanto os trabalhos na unidade de Maués (a 276 quilômetros da capital) estão 95,46% concluídos.

Em parceria com Secretaria de Estado de Educação, a Seap alcançou, em outubro de 2023, a marca de zero analfabetismo no sistema penitenciário do Amazonas, tornando-se referência no país. O titular da pasta, coronel Paulo César Gomes, afirmou que o sistema prisional do Amazonas vive um cenário diferente do que era há nove anos graças a um trabalho reconhecido internacionalmente.

“A ordem do governador Wilson Lima é fazer com que aquelas pessoas privadas de liberdade sejam tratadas como pessoas. Dentro desses nove anos, nós conseguimos transformar, positivamente, o cenário dos anos 2016 e 2017. Hoje, nós podemos dizer que a Seap do Amazonas é uma referência nacional e mundial reconhecida pela ONU”, destacou o secretário.

O representante da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Públicas (MJSP), Cristiano Carneiro, foi um dos homenageados e destacou o êxito da colaboração do Governo Federal com o Amazonas.

“É uma honra ser agraciado com a Medalha de Mérito e isso só coroa o trabalho que fizemos em cooperação com o Estado do Amazonas. Vimos os frutos desse trabalho. Hoje, o ambiente prisional é controlado e seguro para o preso poder completar a sua pena”, enfatizou Carneiro.

Entre os presentes à solenidade estiveram o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Elci Simões; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Alípio Filho; o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Vinícius Almeida; e a defensora pública Carolina Matos Carvalho Norões.

* Com informações da Assessoria