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Taxas do Detran terão aumento de mais de 200% após Aleam aprovar pedido do governo do AM

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As inscrições para capacitação abrem na segunda (23) - Foto: Divulgação/Detran

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou aumento nos valores de taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) para 2023.

Os novos valores passam a vigorar a partir de abril e atende à proposta de aumento que chegou na Casa Legislativa através da mensagem governamental de nº 077/2022.

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Justificativa para novas taxas do Detran

Na propositura enviada à Aleam, o Estado alega uma defasagem nos preços e pediu aprovação do aumento das taxas.

“Constatou-se que os valores das taxas do Detran se encontram defasados, ultrapassados, levando-se em conta a composição e os custos reais dos serviços, além de estarem aquém da média praticada por outros departamentos de trânsito, especialmente os da Região Norte”, diz trecho do documento.

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Confira novos valores

Para a primeira via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, o valor de R$ 81,70 sobe para R$ 163,41.

Já a taxa de exame de aptidão física e mental sofrerá um aumento de 218,8%, passando de R$ 57,71 para R$ 184,03.

Para a categoria B, a mudança prevê aumento de R$ 16,51 para R$ 33,01, e o exame para a categoria “A/B”, que é de R$ 24,04 será reajustado para R$ 45,21.

Já a marcação de exame técnico-teórico para as categorias “A” e “B” e B/A, o valor atual de R$ 15,18 será modificado para R$ 30,37.

O licenciamento anual veicular terá o aumento de R$ 56,71, os donos dos veículos pagaram neste ano o valor de R$ 56,71, já em 2023 o valor será de R$ 122,88.

O licenciamento prévio de caminhão, moto e ônibus teve um aumento de R$ 6,10, passando de R$ 57,84 para R$ 63,94.

A taxa clínica para 1ª via da CNH, reabilitação, e troca de CNH permanecerá R$ 157,21.

Veja abaixo o Projeto de Lei com os valores

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