multa

Prefeitura aplica multa de R$ 753 mil ao Consórcio EcoPVH após acúmulo de lixo em diversos bairros de Porto Velho. Empresa enfrenta dificuldades para cobrir toda a capital.

Palmas sanciona leis que proíbem fogos barulhentos e obrigam condomínios a denunciar maus-tratos a animais. Medida inclui cartazes informativos em áreas comuns.

Polícia Militar do Tocantins aplica multa após incêndio causado por trabalhos de soldagem em ferrovia atingir reserva legal de fazenda vizinha.

Quem perdeu o prazo final desta sexta-feira enfrenta multas de até 20% e consequências que afetam CPF, crédito e documentos. Sistema reabre na segunda para declarações atrasadas.

Deputada condenada pelo STF a pagar multa de R$ 2 milhões já arrecadou mais de R$ 166 mil via PIX junto a apoiadores.

Homem é multado em R$ 195 mil após autoridades encontrarem 74 animais em cativeiro ilegal na casa. Peixes e tartarugas foram resgatados e encaminhados para fazenda experimental.

Biomédico que ignorava decisão judicial e continuava oferecendo procedimentos invasivos foi multado em R$ 900 mil e teve seu consultório fechado pela Justiça Federal.

Sistema eletrônico HS Wim já multou mais de 7,7 mil caminhoneiros desde dezembro ao detectar excesso de peso em movimento nas rodovias federais.

Dois projetos de lei buscam proibir manifestações que façam apologia ao uso de drogas na capital, com multas que podem chegar a R$ 150 mil.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados investiga coleta ilegal de informações pessoais de crianças e adolescentes pela plataforma chinesa.