Oficialmente, o feriado de carnaval termina às 12hs desta quarta-feira (14). Não para o Congresso Nacional, que resolveu esticar a folga pelo resto da semana. Os trabalhos do Legislativo devem ser retomados no dia 19.
Temas considerados espinhosos aguardam o retorno dos parlamentares, como a Medida Provisória (MP) que discute a reoneração da folha de pagamento e a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
De acordo com as agendas oficiais, nenhuma das Casas inicia o ano com sessões deliberativas. Pela agenda do Senado Federal, a próxima semana começa com uma sessão destinada para discursos, comunicações, leitura de proposições e outros assuntos de interesse político e parlamentar.
De acordo com a agenda da Câmara dos Deputados, até o momento, os trabalhos retornarão apenas a partir do dia 21. Neste dia haverá “reunião da bancada feminina e órgãos parceiros para fazer um balanço dos avanços obtidos em 2023 e debater as perspectivas para a sessão legislativa de 2024”.
Dois projetos que devem ser analisados pelo Senado nesta semana: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe que os militares da ativa ocupem cargos de natureza civil na administração pública, seja na União, seja nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios; e o Projeto de Lei que proíbe saídas temporárias de presos condenados, as famosas “saidinhas”.
