Nesta terça-feira (23), a Câmara dos Deputados realizou uma sessão de homenagem à 20ª do Acampamento Terra Livre. Durante a sessão, a deputada Célia Xacriabá (Psol-MG), reforçou a necessidade da demarcação de terras indígenas.
“É preciso, também, reforçar a necessidade de proteção dos territórios dos povos indígenas que, ao mesmo tempo que garantem nossa biodiversidade e servem de anteparo às mudanças climáticas, são os mais atacados e ameaçados, com recorrência de invasões, desmatamento ilegal, garimpo, contaminações e assassinatos”, disse Xacriabá e outros parlamentares no requerimento.
Sobre o pedido de Xacriabá, e também de outros parlamentares indígenas, é referente a Lei do Marco temporal de terras indígenas, que valida a demarcação se comprovado que os povos habitavam as terras na data da promulgação da Constituição Federal em 1988.
Ainda em 2023, no dia 23 de outubro, o presidente Lula sancionou com 32 vetos o texto aprovado no Congresso Nacional. A partir desta quarta-feira (24), ocorrerá a sessão plenária em que os deputados votam pela derrubada dos vetos presidenciais.
Além da demarcação, Célia Xacriabá criticou a aprovação da Lei no Congresso. Segundo ela, é uma grande derrota para o Estado brasileiro.
