A prefeitura de Tapauá, a 448 km de Manaus, emitiu uma portaria que proíbe expressamente o descarte de resíduos sólidos de qualquer natureza, na AM-366, nas proximidades do lixão ou em qualquer ponto do perímetro do município que não esteja previamente autorizado e regularizado pelos órgãos competentes do município.
A gestão local informou que a situação atual do lixão é grave e que está trabalhando para sanar os danos já causados pela prática realizada por construção civil, serrarias e outros estabelecimentos.
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A portaria nº 153/2022 foi assinada pelo prefeito Gamaliel Andrade de Almeida (PSC) e pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente e Turismo (Semmatur), Jaciel dos Santos Souza, no dia 16 de agosto e publicado na edição do Diário Oficial dos Municípios da edição de sexta-feira (18).
Portaria
O descumprimento da portaria por qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada acarretará sumariamente em penalidades prévias nas leis supracitadas.
A Semmatur ficará responsável por fazer recomendações técnicas, acolher denúncias e reclamações, como também outra medida conforme preconiza a lei n°, 208, Art. 28º § 1º.
Coleta seletiva em Tapauá – Foto: Semmatur/cedida ao Portal Norte
Descarte irregular
Em entrevista ao Portal Norte, o secretário Jaciel dos Santos Souza informou que a portaria é mais um instrumento para coibir ações indevidas de descarte irregular de resíduos.
Diariamente, a quantidade média de lixo é de 15 metros cúbicos.
“Este problema é desde a fundação do município, ou seja, nenhuma gestão antes da nossa se preocupou em resolver o problema e isso gerou um ‘efeito bola de neve’. Já estamos tomando várias medidas, uma delas é a extinção do lixão conforme normas e recomendação técnica do Ipaam”, comentou o secretário.
O município já fez prospecção de uma nova área para a construção de um aterro sanitário ou controlado.
A prefeitura afirma que aderiu ao consórcio da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e tem suporte na elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos sólidos.
Situação do lixão em Maio de 2021 – Foto: Semmatur/cedida ao Portal Norte
Dificuldades
De acordo com o secretário Jaciel, a gestão realiza limpezas periódicas no lixão, além de implantar projetos de reciclagem e coleta seletiva para diminuir o volume de resíduos levados ao local.
“Conseguimos diminuir, só com a retirada de papelão, um volume de cinco metros cúbicos levado para o lixão. Isso equivale a 60 m³ mensal de resíduos que não são lançados no lixão e gera renda para pessoas carentes que vivem da coleta de resíduos”, declarou.
Resíduo de construção civil em local inadequado conhecido como Cratera da UEA – Foto: Semmatur/cedida ao Portal Norte
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