O governo federal divulgou nesta quarta-feira (6) o decreto que institui os componentes da “nova cesta básica”. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um evento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no Palácio do Planalto.
De acordo com as novas instruções, a cesta básica deve conter alimentos in natura, ou seja, plantas ou animais próprios para consumo sem o uso de qualquer aditivo, ou produtos minimamente processados.
A decisão do governo está baseada na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar, que tem a finalidade de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania e a segurança alimentar e nutricional.
A “nova cesta básica” será composta destes grupos de alimentos:
- Feijões (leguminosas);
- cereais;
- raízes e tubérculos;
- legumes e verduras;
- frutas;
- castanhas e nozes (oleaginosas);
- carnes e ovos;
- leites e queijos;
- Açúcares;
- Sal;
- óleo e gorduras;
- Café;
- Chá;
- Mate; e
- especiarias.
Cozinha Solidária
O presidente Lula também assinou o decreto que regulamenta o programa “Cozinha Solidária”. Segundo o texto, a medida visa combater a insegurança alimentar e nutricional, ofertando uma alimentação adequada e saudável “preferencialmente para pessoas em vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, com o apoio à comunidade”.
