O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, desmarcou a reunião que teria nesta segunda-feira (29) com líderes partidários.
A reunião havia sido convocada no dia 24 de janeiro, mas foi desmarcada porque muitos líderes estão fora de Brasília. O recesso parlamentar termina no dia 2 de fevereiro.
Na pauta estavam previstas discussões sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de R$ 5 bilhões às emendas parlamentares, Medida Provisória (MP) da Reoneração da Folha, operações da Polícia Federal (PF) contra congressistas e questões que envolvem a relação do Executivo com o Judiciário.
Emendas
O Governo Federal estimou cerca de R$ 37 bilhões para emendas parlamentares, ao enviar a proposta do orçamento de 2024 para o Congresso Nacional. Os parlamentares, durante tramitação da proposta, aumentaram o valor para R$ 53 bilhões, mas o presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões das emendas de Comissão, que não são de execução obrigatória.
O Congresso Nacional vai decidir se mantém ou não o veto do presidente.
MP da Reoneração
A Medida Provisória (MP) da Reoneração da Folha, que foi enviada pelo Governo ao Congresso em dezembro, pretende aumentar a arrecadação e zerar o déficit das contas públicas em 2024, incluindo alterações da folha de pagamento de 17 setores da economia.
A lei foi aprovada em novembro de 2023 e, em dezembro, o presidente Lula vetou integralmente o texto. Senadores e deputados derrubaram o veto.
Operações da PF
Parlamentares se manifestaram na última semana e disseram que vão cobrar de Arthur Lira uma resposta em relação as Operações Policiais da Polícia Federal (PF) feitas nos gabinetes dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Os deputados são investigados e foram alvo de busca e apreensão. Jordy, por ligação com atos golpistas do 8 de janeiro e Ramagem por suspeita de utilizar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionagem.
