O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que as redes sociais não foram culpadas pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.
Apesar de serem utilizadas para a comunicação entre os golpistas.
“A culpa não foi das redes, se não elas estariam na Papuda e na Colmeia, mas foram instrumentalizadas”, afirmou.
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O ministro se reuniu, na manhã desta quarta-feira (1°), com representantes das redes sociais.
O encontro ocorreu no TSE e começou por volta das 10h20.
A reunião teve como principal objetivo debater a responsabilização das plataformas sobre fake news e desinformação.
Outros pontos debatidos foram a disciplina legal ou autorregulação das redes sociais, as vantagens e desvantagens da legislação vigente e dos projetos em discussão e a experiência da Europa.
No continente europeu, em 2022, duas novas leis foram propostas para tratar da internet.
São elas: Digital Markets Act (DMA) e Digital Services Act (DSA).
No início de fevereiro, o ministro disse haver necessidade de instrumentos nacionais e internacionais para responsabilizar autoridades que “atacam a democracia por dentro” e para combater o “tráfico internacional de ideias contra a democracia”.
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Participantes da reunião
Ao todo, oito representantes de redes sociais participaram da reunião. Somente Carla Comarella, representante de políticas públicas do Twitch, ligado a Amazon não compareceu. Confira a lista dos participantes:
- Alan Campos Elias Thomaz, representante do Telegram Messenger;
- Fabiano Barreto (políticas públicas) e Flora Azevedo (jurídico) representantes do Tik Tok;
- Lariana Mungai Von Atzingen, representante do Kwai;
- Rodrigo Ruf Marns, Paula Regina Breim, Dario Durigan e Murillo Laranjeira, representantes do Facebook, Instagram e WhatsApp (META);
- Flávia Annenberg e Taís Tesser, representantes do Google;
- Guilherme Sanchez, representante do YouTube;
- Diego de Lima Gualda e Públio Sejano Madruga, representantes do Twitter.
Pontos discutidos
No início do encontro, Moraes agradeceu o trabalho realizado pelas redes sociais durante as eleições de 2022.
Segundo fontes do TSE, a ideia é o alinhamento dos próximos passos entre a Justiça e as plataformas sociais e de acordo com Moraes, a melhor saída é que as redes atuem cada vez mais na autoregulação.
“Quanto melhor for a capacidade de autoregulamentação das redes, melhor será a legislação que vai sair do Congresso”, ressaltou.
Projetos de lei que propõem medidas para regulação das redes sociais também foram mencionados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. Um deles foi a Lei das Fake News (PL 2.630/2020), em tramitação na Câmara dos Deputados e de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Além disso, ficou definida a criação de grupo trabalho para enviar propostas de autorregulação das redes sociais para a Câmara. Esse grupo terá representantes do TSE e das redes sociais.
A data da nova reunião para definir mais detalhes entre o TSE e representantes das redes sociais ainda não foi definida, mas segundo fontes do tribunal, deve ocorrer ainda em março.
