O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que as redes sociais não foram culpadas pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.

Apesar de serem utilizadas para a comunicação entre os golpistas. 

“A culpa não foi das redes, se não elas estariam na Papuda e na Colmeia, mas foram instrumentalizadas”, afirmou. 

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O ministro se reuniu, na manhã desta quarta-feira (1°), com representantes das redes sociais.

O encontro ocorreu no TSE e começou por volta das 10h20.

A reunião teve como principal objetivo debater a responsabilização das plataformas sobre fake news e desinformação. 

Outros pontos debatidos foram a disciplina legal ou autorregulação das redes sociais, as vantagens e desvantagens da legislação vigente e dos projetos em discussão e a experiência da Europa. 

No continente europeu, em 2022, duas novas leis foram propostas para tratar da internet.

São elas: Digital Markets Act (DMA) e Digital Services Act (DSA).

No início de fevereiro, o ministro disse haver necessidade de instrumentos nacionais e internacionais para responsabilizar autoridades que “atacam a democracia por dentro” e para combater o “tráfico internacional de ideias contra a democracia”.

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Participantes da reunião

Ao todo, oito representantes de redes sociais participaram da reunião. Somente Carla Comarella, representante de políticas públicas do Twitch, ligado a Amazon não compareceu. Confira a lista dos participantes: 

  • Alan Campos Elias Thomaz, representante do Telegram Messenger;
  • Fabiano Barreto (políticas públicas) e Flora Azevedo (jurídico) representantes do Tik Tok;
  • Lariana Mungai Von Atzingen, representante do Kwai; 
  • Rodrigo Ruf Marns, Paula Regina Breim, Dario Durigan e Murillo Laranjeira, representantes do Facebook, Instagram e WhatsApp (META);
  • Flávia Annenberg e Taís Tesser, representantes do Google; 
  • Guilherme Sanchez, representante do YouTube;
  • Diego de Lima Gualda e Públio Sejano Madruga, representantes do Twitter.

Pontos discutidos

No início do encontro, Moraes agradeceu o trabalho realizado pelas redes sociais durante as eleições de 2022.

Segundo fontes do TSE, a ideia é o alinhamento dos próximos passos entre a Justiça e as plataformas sociais e de acordo com Moraes, a melhor saída é que as redes atuem cada vez mais na autoregulação.

“Quanto melhor for a capacidade de autoregulamentação das redes, melhor será a legislação que vai sair do Congresso”, ressaltou. 

Projetos de lei que propõem medidas para regulação das redes sociais também foram mencionados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. Um deles foi a Lei das Fake News (PL 2.630/2020), em tramitação na Câmara dos Deputados e de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). 

Além disso, ficou definida a criação de grupo trabalho para enviar propostas de autorregulação das redes sociais para a Câmara. Esse grupo terá representantes do TSE e das redes sociais.

A data da nova reunião para definir mais detalhes entre o TSE e representantes das redes sociais ainda não foi definida, mas segundo fontes do tribunal, deve ocorrer ainda em março.