O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou a instalação da comissão especial que vai analisar PEC que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de desastres naturais, como o que afeta o Rio Grande do Sul.
A Comissão Especial foi convocada para esta quarta-feira (8), e deve ter 34 deputados federais presentes.
Esse valor deverá ser destinado ao órgão federal competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do desastre. O montante deverá ser revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não tenha havido intercorrências que justifiquem a sua utilização.
Nas redes sociais, Lira afirma que a população do Rio Grande do Sul precisa de ajuda.
“O povo do Rio Grande do Sul precisa de muita solidariedade e, principalmente, ações efetivas no atendimento à população atingida e para reconstrução das áreas devastadas por essa tragédia. A Câmara dos Deputados está à disposição para aprovar medidas emergenciais que possam auxiliar o governo e o povo a superarem esse momento difícil e doloroso”, disse Lira.
A proposta prevê que deputados ou senadores podem fazer a reserva de até 5% do valor disponibilizado às suas emendas para ajudar no enfrentamento dos desastres ambientais. Os valores podem financiar obras e projetos em seu estado ou região.
De acordo com a Constituição Federal, as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento da proposta, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
Enchentes no Rio Grande do Sul
Diante da maior enchente registrada na história do Rio Grande do Sul, o governo federal e estadual estão unidos para atender os afetados e minimizar os danos causados pelo desastre ambiental. Mais de 3 mil servidores e uma frota de mais de 1.460 veículos estão mobilizados nas ações, que já fez 8 mil resgates desde a segunda-feira (29/4).
Neste domingo, Lira viajou para o Rio Grande do Sul ao lado do presidente Lula e de ministros para acompanhas as ações do governo no Estado.
Até o início da noite de sábado, a Brigada Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar haviam resgatado 17.965 pessoas e 3.251 animais. Até o momento, 57 mortes foram confirmadas.
A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) é que o cenário se estenda pelos próximos dias e chegue a mais regiões, como municípios do Paraná e Santa Catarina.