camara dos deputados

Relator do projeto de ampliação da isenção do IR recua após derrota do governo na votação do IOF, sinalizando clima desfavorável no Congresso.

Deputado apresenta projeto de lei que proibiria o uso de uniforme vermelho pela Seleção Brasileira, obrigando entidades a utilizarem apenas as cores da bandeira nacional.

Comissão de Viação aprova isenção de IPI para compra de pneus. Benefício vale uma vez ao ano e se aplica apenas a caminhões com até três carretas.

Arthur Lira alerta para risco de rejeição do projeto caso o Senado aprove texto sem a taxação de compras internacionais de até US$ 50.

Câmara aprova imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, medida que divide opiniões entre governo, e-commerces e consumidores nas redes sociais.

Câmara aprova PL que criminaliza ocupações de terra, enquanto MST repudia decisão e parlamentares celebram medida de proteção à propriedade rural.

Relatora da comissão externa defende investigação sobre garimpos e narcotráfico nas terras Yanomâmis e promete ouvir indígenas das aldeias.

Projeto de lei visa incluir ex-presidiárias e travestis em vagas do serviço público através de sistema de cotas de 5% em empresas contratadas pelo governo.

Proposta reserva 5% das emendas parlamentares para ajudar estados afetados por desastres naturais, como as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

Ausência de senadores causa cancelamento de três comissões durante período de recesso informal no Congresso Nacional.