Nesta quarta-feira, 1°, o ex ministro André Mendonça será sabatinado pela Comissão de Constiuição e Justiça (CCJ) do Senado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O presidente Jair Bolsonaro indicou Mendonça para substituir o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 de julho. Após a sabatina, a indicação terá de ser votada no plenário do Senado.
A sessão acontece após mais de 4 meses da indicação de Mendonça. A demora do presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AM), em marcar a sabatina foi alvo de cobranças por senadores.
André Mendonça é pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), foi Advogado-Geral da União de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça, voltou a chefiar a AGU em março deste ano e em agosto, deixou o posto de advogado-geral em razão da indicação para o STF.
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Como vai acontecer a sabatina e votação
Será 10 minutos para perguntar e para responder
A réplica e tréplica é de 5 minutos cada.
A votação é secreta, tanto na CCJ quanto no plenário, apenas membros da comissão .
O quórum é de maioria simples (presentes).
Independente do resultado, a indicação será encaminhada para votação no plenário do Senado. Neste caso, o quórum é de maioria absoluta, ou seja, a indicação precisa de, no mínimo, 41 votos para ser aprovada.
Plenário pode analisar o nome no mesmo dia, a partir das 16h.
Se o Senado rejeitar a indicação, o presidente da República precisará indicar novo nome.
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