O Senado impôs uma derrota ao governo ao rejeitar nesta quarta-feira (25), a indicação do presidente Lula (PT) para o comando da Defensoria Pública da União (DPU).
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Após ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em julho, Igor Roberto Albuquerque Roque não conseguiu ter sua indicação aprovada pelo plenário da Casa, recebendo 38 votos contrários, 35 favoráveis e uma abstenção. Como esse tipo de votação é secreto, não há como saber como votou cada parlamentar.
ABORTO
A recusa de Roque para chefiar DPU é atribuída a associação de seu nome a um evento que um grupo da Defensoria estava organizando para debater a o aborto e a saúde da mulher. Grupos bolsonaristas divulgaram que o defensor é a favor da legalização do aborto, e nem mesmo o esforço de esclarecimento de sua assessoria, afirmando que ele não estava na organização do evento, foi o suficiente para evitar o desgaste.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), defendeu a aprovação da nomeação, mas foi voto vencido.
“Nós temos que entender que as instituições são de Estado. O princípio é da impessoalidade. Estes são os princípios que regem a administração pública: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Nós não podemos incorrer no equívoco de vetar ou inviabilizar qualquer nome por qualquer conteúdo ideológico”, disse o senador.
Com o arquivamento da nomeação, cabe agora ao governo indicar um outro nome para o cargo. Por outro lado, o Senado aprovou os três nomes indicados por Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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