O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devem ter um almoço nesta quarta-feira (18) para definir o cronograma de votação do pacote de cortes de gastos no Senado.
O encontro, estaria marcado para o meio-dia na Residência Oficial do Senado, também contará com a presença do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e de líderes governistas, como Randolfe Rodrigues (PT-AL) e Jaques Wagner (PT-BA).
O objetivo da reunião é ajustar os detalhes para a votação do pacote, que já está em análise na Câmara, e garantir uma mobilização dos senadores nos dias 19 e 20 de dezembro.
Caso a votação não seja concluída até sexta-feira, uma sessão no sábado (21) pode ser convocada. No entanto, ainda não está confirmado se Pacheco irá chamar sessões extraordinárias.
O governo tem pressa em aprovar as medidas fiscais, uma vez que o recesso parlamentar começa na segunda-feira (23), e muitos parlamentares devem deixar Brasília no fim de semana.
Além do pacote de cortes, o Congresso também precisa votar a Lei Orçamentária de 2025.
O governo argumenta que a aprovação do orçamento depende da definição sobre o limite para o salário mínimo, que impacta diretamente as contas públicas.
Câmara aprova reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira (17).
O placar da votação ficou 324 votos a favor do projeto e 123 contrários. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para a aprovação na Câmara, algumas mudanças foram feitas no projeto de lei complementar da regulamentação da reforma tributária, como o desconto de 60% dos novos tributos para serviços de saneamento.
Foi mantido novamente a taxação pelo Imposto Seletivo de bebidas açucaradas, como os refrigerantes, que foi derrubada anteriormente por senadores.