O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (23) que vetou o marco temporal para terras indígenas “por uma questão política”, apesar de conhecer a intensão do Congresso Nacional em derrubar o veto.
Segundo Lula, “era preciso que a humanidade e a sociedade” soubessem que o presidente era contra a lei aprovada pelos congressistas.
“Obviamente que eles derrubaram o veto, é só ver qual é a maioria no Congresso Nacional e saber que iam derrubar”, afirmou o presidente durante entrevista à rádio Metrópole, na Bahia.
“Eu vetei o marco temporal por uma questão política. Era preciso que a sociedade e a humanidade soubessem que eu vetei o marco temporal que eles aprovaram e derrubaram o veto”, disse Lula. “Agora, nós vamos ficar com a decisão da Suprema Corte.”
Marco Temporal
Segundo texto do marco temporal, os indígenas têm direito à demarcação das áreas que ocupavam até a promulgação da Constituição, em 1988.
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a tese é inconstitucional, porém o congresso aprovou a decisão.
Lula vetou a proposta em outubro, os parlamentares derrubaram o veto em dezembro, e agora depende do STF o veredito sobre o tema.
