No retorno dos trabalhos do Senado, a discussão da proposta que trata da redução da jornada de trabalho deve ser retomada pelos senadores neste ano. A proposta foi apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA).
“Esse é um importante projeto que vai fortalecer a relação empregado e empregador. Precisamos ter uma correlação justa nesta relação para estarmos de portas abertas a investidores e lhes garantir segurança jurídica. É um projeto de suma importância para o país”, disse o senador Weverton sobre a proposta.
Em 2023, a possibilidade de redução da hora trabalhada diária ou semanal, sem redução da remuneração, e com acordo foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Atualmente a CLT prevê tempo parcial de 30 horas semanais, já a Constituição estabelece 44 horas como tempo máximo.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) propõe que haja alteração da duração de trabalho normal e que não seja superior a 8 horas diárias e a 36 horas semanais.
“É preciso que todos entendam que a redução de jornada só representará uma vitória se for fruto de um grande entendimento não só no Congresso e no Executivo, mas também entre empregados e empregadores. Esse entendimento é que aponta caminhos, pois o país que queremos está baseado na humanização da relação de trabalho”, afirmo o senador.
