Deputados e Senadores derrubaram nesta terça-feira (28) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saidinha temporária dos presos.
A derrubada do veto ocorreu por 366 votos a 137, com 1 abstenção, sendo 314 votos a 116 na Câmara pela queda do veto; e 52 a 11 no Senado.
Anteriormente, a saída temporária ocorria em feriados e datas comemorativas, como o Dia das Mães e o Natal.
Com a derrubada do veto, os trechos vetados serão promulgados e passarão a fazer parte da Lei 14.843, de 2024, que trata da saída temporária dos presos.
Isso significa que o benefício da saidinha para detentos em regime semiaberto voltará a valer, mas apenas para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Votos dos parlamentares do Norte
Dos 20 senadores da região, 15 votaram pela derrubada do veto e cinco votaram pela manutenção. Na Câmara, dos 65 deputados, 11 se abstiveram, 47 votaram para derrubar e 7 votaram para manter o veto.
Senadores que votaram pela manutenção do veto:
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Beto Faro (PT-PA)
- Randolfe Rodrigues (AP)
Senadores que votaram pela derrubada do veto:
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Irajá (PSD-TO)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Plínio Valério (PSDB AM)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Alan Rick (União-AC)
- Davi Alcolumbre (União-AP)
- Márcio Bitar (União-AC)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Deputados que votaram pela manutenção do veto:
- Andreia Siqueira (MDB-PA)
- Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)
- Keniston Braga (MDB-PA)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Átila Lins (PSD-AM)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Dilvanda Faro (PT-PA)
Deputados que votaram pela derrubada do veto:
- Amom Mandel (Cidadania-AM)
- Alexandre Guimarães (MDB-TO)
- Antônio Doido (MDB-PA)
- Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
- Duda Ramos (MDB-RR)
- Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Olival Marques (MDB-PA)
- Renilce Nicodemos (MDB-PA)
- Josenildo (PDT-AP)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Delegado Caveira (PL-PA) Não
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Eli Borges (PL-TO)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Joaquim Passarinho (PL PA)
- Silvia Cristina (PL-RO)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Gerlen Diniz (PP-AC)
- Júlio Oliveira (PP-TO)
- Lázaro Botelho (PP -TO)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Zezinho Barbary (PP-AC)
- Júnior Ferrari (PSD-PA)
- Raimundo Santos (PSD-PA)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Albuquerque (Republicanos-RR)
- Antonio Andrade (Republicanos-TO)
- Gabriel Mota (Republicanos-RR)
- Roberto Duarte (Republicanos-AC)
- Thiago Flores (Republicanos-RO)
- Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
- Coronel Ulysses (União AC)
- Cristiane Lopes (União-RO)
- Dr. Fernando Máximo (União-RO)
- Eduardo Velloso (União-AC)
- Hélio Leite (União-PA)
- Lebrão (União-RO)
- Maurício Carvalho (União-RO)
- Meire Serafim (União-AC)
- Nicoletti (União-RR)
- Pastor Diniz (União-RR)
- Pauderney Avelino (União-AM)
- Saullo Vianna (União-AM)