A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 709/2023, que pune ocupantes e invasores de propriedades. Na ocasião, a deputada federal Silvia Waiãpi destacou os benefícios do PL ao entrar em vigor.
“A aprovação desse projeto é um verdadeiro alívio para os proprietários rurais e urbanos que têm suas propriedades ameaçadas. Em um momento de tantas dificuldades, esta medida traz segurança e proteção para quem trabalha e produz, afirmou a deputada.”
Entretanto, o texto base precisa ser aprovado também pelo Senado Federal para que o projeto possa então caminhar para a sanção presidencial.
PL 709/2023
Aprovado pela Câmara, o projeto estabelece que as pessoas que participarem de movimentos de invasão de terra ficarão excluídas de benefícios do governo. Entre eles, o benefício de participar de Programas como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida.
Além disso, membros de Movimentos Sem Terra também ficarão fora de concursos públicos.
Críticas ao Ministério dos Povos indígenas?
Em conversa com o Portal Norte, Silvia Waiãpi fez críticas a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Segundo a deputada, a Guajajara já participou de invasões de propriedades e disse que argumentos da ministra são contraditórios.
Ademais, a deputada é relatora da Comissão Externa sobre a Crise Humanitária dos Yanomâmis e afirma que a ministra não apresentou soluções eficazes para a situação.
“A ministra dos Povos Indígenas argumentou que não dava para solucionar o problema em um ou dois anos, mas a mesma já liderou alguns levantes e invasões em prédios públicos, inclusive com atentado contra mim nos meus tempos de secretária nacional de saúde”, disse Waiãpi.
